Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre taxa de limpeza pública.
Autoriza aquisição e doação de imóvel.
Cria adicionais sobre os impostos territorial e predial urbanos e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Januarense.
Decreto feriado Municipal.
Dá gratificação ao Sub-Delegado censitário do Município.
Concede percentagem aos funcionários encarregados da cobrança da taxa de eletricidade.
Altera Imposto de Licença.
Dá denominações às ruas do Distrito de Brejo do Amparo (SEDE).
Cria o serviço de eletricidade de Tejuco e dá outras providências.
Declara de utilidade pública entidade que menciona (União Municipal dos Estudantes Secundários de Januária - UMESJ)
Retira terreno do uso comum do povo para efeito de permuta.
Autoriza a execução de obras, obtenção de empréstimo e dá outras providências.
Autoriza a concessão de serviços de utilidade Pública e dá outras providências.
Dispões sobre doação de Terreno.
Dispõe sobre criação de escola e autoriza Abertura de Crédito Especial.
Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos.
Dispõe sobre concessão de Auxílio.
Dispõe sobre abertura de Crédito.
Autoriza contrato e abertura de Crédito Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 28/12/1960