Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre modificação de denominação de logradouros públicos desta Cidade.
Dispõe sobre denominação de uma praça na Vila de Maria da Cruz.
Dispõe sobre denominação de rua e praça.
Reajusta os vencimentos dos Servidores inativos do Município.
Institui pensão à família do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.
Autoriza o levantamento da planta topográfica cadastral e o plano diretor da Cidade, e abre crédito especial.
Dá denominação à ruas de Itacarambi.
Dispõe sobre perfuração de poços tubulares nesta Cidade.
Dá denominação à Via Pública.
Dá denominação à Vila e à Vias Públicas.
Da nova redação à Lei que menciona.
Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.961, e dá outras providências.
Cria o serviço de eletricidade de Missões e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de material permanente.
Reajusta os vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura.
Concede subvenções à várias Instituições do Município.
Dispõe sobre lançamento e cobrança de taxa rodoviária.
Dispõe sobre aumento de imposto.
Dispõe sobre taxa de mercados e matadouros.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h04 · Norma mais recente da lista: 07/03/1961