Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre aquisição e doação de terreno.
Dispõe sobre aquisição de semovente e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Proíbe o trânsito de carros de bois nas vias públicas pavimentadas à paralelepípedos.
Dispõe sobre aquisição de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre prazos para pagamento de impostos.
Dispõe sobre concessão de Auxílio.
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Dispõe sobre isenção de Tributos.
Dá nova redação ao Artigo 2º, da lei nº 0.394, de 14 de março de 1.961.
Dispõe sobre criação de escola e autoriza abertura de Crédito Especial.
Dispõe sobre aquisição de semovente.
Dispõe sobre aquisição e doação de terreno.
Cria escolas Município.
Autoriza o custeio de despesas alimentares.
Dispõe sobre transferência de Escola Municipal.
Prorroga prazo para pagamento dos impostos predial e territorial urbano, bem como os adicionais aos mesmos.
Dispõe sobre transferência e criação de escolas
Aprova a abertura de Créditos Suplementares.
Transfere Escolas públicas Municipais
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 24/10/1961