Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REFERENDA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO DE 1998.
Modifica dispositivo da lei nº 1.744, de 16 de junho de 1997.
Revoga a lei municipal nº 1.584, de 19 de dezembro de 1994.
Autoriza doação de imóvel.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal e dá Outra Providências
Outorga o Título de Cidadão Honorário Januarense ao DR. Carlos Manoel Pereira da Costa
Estabelece o regime de concessão de benefícios previdenciários aos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de Escolas Municipais.
Outorga o Título de Cidadão Honorário Januarense ao SR. Renato Rossi
Outorga o Título de Cidadão Honorário Januarense ao SR. Atônio Carlos de Macêdo Carneiro
Outorga o Título de Cidadão Honorário Januarense ao SR. Elpídio Bentes de Castro Neto
Revoga dispositivos da lei municipal nº 1.068, de 20 de maio de 1981.
Autorização a doação de linha telefônica.
Autoriza concessão de subvenção ao órgão que menciona.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal e dá Outras Providencias
Autoriza Acerto com Servidor da Câmara Municipal e dá Outra Providencias
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao SR. Orlando Matos Martins
Outorga o Título de Cidadão HOnorário Januarense ao SR. Willer Santos Frreira
Introduz modificações na lei nº 1.595, de 30 de março de 1995.
Introduz modificações na lei nº 1.369, de 19 de junho de 1991.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 09/09/1997