Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o § 1º do artigo 77 da Lei Complementar nº 20, de 30 de dezembro de 1997
Dispõe Sobre a Regularizão do Uso do Relógio de Ponto pelos Servidores da Câmara Municipal de Jnuária
Dispõe sobre a legislação tributária do Município de Januária/MG e dá outras providências
Cria a Tribuna Populara na Câmara bMunicipal de Januária e dá Outras Providênciasa
Dá nova redação a dispositivos das leis municipais de nºs 366 de 17/12/60, 977 de 30/05/78, e 1.156 de 03/12/84.
Dispõe sobre criação de escola municipal.
Dispõe sobre criação de escola municipal.
Dispõe sobre pagamento do IPTU/97 e débitos oriundos da dívida ativa.
Autoriza a abertura de crédito especial para fim que especifica.
Modifica dispositivo da lei nº 1.005, de 11 de junho de 1979, alterando as disposições dos artigos 98,109,e 162 da referida Lei.
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Município de Januária, e dá outras providências.
ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Dispõe Sobre Reajuste Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Januária
Revoga a lei municipal nº 1.455, de 28 de maio de 1993.
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o Triênio de 1998/1999/2000.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Januária para o exercício de 1998.
Cria a Comissão de Direitos Humanos na Câmara Municipal de Januária e dá Outras Providências
Dispõe sobre a criação da Fundação Januarense de Ensino Superior - FUNJANES - e dá outras providências
Revoga o artigo 2º da lei municipal nº 1.710, de 13 de dezembro de 1996.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. DIVA VIANA DE OLIVEIRA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 10/03/1998