Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 89 a 91 da lei complementar nº 020, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o código tributário municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de escola pública municipal.
Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Januária-MG, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências
Outorga o Título de "Cidadão Honorário Januarense" ao SR. João Alves Teles
Outorga o Título de "Cidadão Honorário Jnuarense" ao DR. Roberto Lima Neves
Outorga o Título de Cidadã Honorária Januárense á DR.Âgela Maria de Castro Azevedo
Autoriza aquisição e venda de imóvel.
Dispõe sobre alteração no artigo 1º da lei nº 1.751, de 12 de setembro de 1997 e dá outras providências
Dispõe sobre feriado municipal.
Outorga o Título de Cidadão Honorário Januarense ao SR. Lindon Batista Neves
Outorga o Título de Cidadão Honorário Januarense ao SR.Valdir Divino Bebiano
Outorga o Título de Cidadão Honorário Januarense ao SR. José Nicolau Neto
Dispõe sobre denominação de escola pública municipal
Declara de utilidade pública Associação Comunitária de Peri-Peri II.
Outorga o Título de Cidadão Honorário Januarense ao SR. Joel Jesus Botelho Gonzaga
Outorga o Título de Cidadão Honorário Januarense ao DR. Júlio César Silvera
Outorga o Título de Honorário Januarense ao SR. Nízio Roza Monteiro
Modifica Artigos da Resolução 006/84,de 28 de Novembro de 1984, que Institui o " Diploma de Mérito Legislativo Januárense ", e dá Outras Providências
Dispõe Sobre o Horário de Serviços dos Servidores Ocupantes de Cargos em Comissão
Abre CRÉDITO Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal e dá Outra Providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h20 · Norma mais recente da lista: 23/04/1998