Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a meia entrada para estudantes em estabelecimentos que realizem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais, recreativas, culturais, esportivas e quaisquer outras que proporcionem lazer e entretenimento.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado
Dispõe sobre a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, cria o quadro de servidores e dá outras providências
Outorga o Título de Cidadã Honorária Jnuarense á Professora Vera Lúcia de Araújo Matos
Outorga o Título de Cidadão Honorário Januarense ao SR. Ulisses Ferreira
Outorga o Título de Cidadão Honorário Januarense ao SR. Aureliano Gomes de Melo
Declara de utilidade pública o “Bethel Nilza Viana Borges nº 02 de Januária da Ordem Internacional das Filhas de Jó”.
Outorga o Título de Cidadão Honorario Januarense ao DR. José Nepomuceno Silva
Outorga o Título de Cidadão Honorario Januarense ao DR. Ciríaco Serpa de Menezes
Outorga o Diploma de Mérito Legislativo Januarense ao SR. Juscelino Nogueira da Silva
Outorga o Título de Cidadão Honorário Jnuarense ao Padre Hebert Rohleder
Concede subvenções sociais, subvenções econômicas, transferências a pessoas e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel.
Altera o artigo 48 da Lei Complementar nº 3, que dispõe sobre a contratação temporária para atender a situações de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX da Constituição da República e artigo 80, IX da Lei Orgânica Municipal
Outorga o Diploma de Mérito Legislativo Januarense ao SR. José Pereira Dias
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao DR. Alcir Fernando de Matos
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense á Irmã Diomar Rodrigues da Silva
Autorização aquisição de imóvel que menciona.
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h32 · Norma mais recente da lista: 16/06/1998