Câmara Municipal de Januária (MG)
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.737, de 19 de maio de 1997Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.075, de 05 de janeiro de 2006Dispõe sobre nova denominação ao CODEMA, altera a sua composição e dá outras providências.