Câmara Municipal de Januária (MG)
Dispõe sobre nova denominação ao CODEMA, altera a sua composição e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.737, de 19 de maio de 1997Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.784, de 23 de abril de 1998Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.960, de 08 de abril de 2003Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental-CODEMA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.218, de 25 de fevereiro de 2010“Altera a Lei nº 2.075, de 05 de janeiro de 2006, e dá outras providências.”.