Câmara Municipal de Januária (MG)
Lei Ordinária nº 1.960, de 08 de abril de 2003
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental-CODEMA.
- Data
- 8 de abril de 2003
- Número
- 1960
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 5 de janeiro de 2006
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.075, de 05 de janeiro de 2006Dispõe sobre nova denominação ao CODEMA, altera a sua composição e dá outras providências.