Câmara Municipal de Januária (MG)
Revoga as leis nºs 1.732 e 1.733, de 23 de abril de 1997.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.732, de 23 de abril de 1997Altera dispositivo da lei nº 1.595, de 30/03/95.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.733, de 23 de abril de 1997Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências