Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de via pública Praça Osvaldo Andrade.
Dispõe sobre denominação de via pública Alameda Cel. Manoel José de Almeida.
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Pe. Alfonso Müer.
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Basto Preto.
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Isla Helena Azevedo.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a DOAR imóvel ao Estado de Minas Gerais.
Autoriza o Executivo Municipal a DOAR área ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a DOAR área ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoriza, em caráter temporário e excepcional, conceder abono aos professores e demais profissionais da Educação que exerçam atividades de suporte pedagógico.
Referenda Créditos Adicionais Suplementares abertos ao Orçamento de 2003 da Câmara Municipal de Januária e dá outras providências.
Dispõe sobre Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária do Município de Januária para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Reestrutura o Regime de Previdência Social do Município de Januária – PREVJAN - e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a contratar por “tempo determinado”, pessoal específico para a área educacional
Outorga o diploma de “Mérito Legislativo Januarense” ao Sr. Clodoaldo Ribeiro de Sousa
Autoriza o Executivo Municipal a proceder Suplementação de Dotação e dá outras providências.
Dispõe sobre a minoração de 100% para 40% a tarifa de esgotamento sanitário cobrando pela Empresa Concessionária, que toma por base a tarifa de consumo de água, nas contas emitidas aos usuários dos referidos serviços no município de Januária/MG.
Dispõe sobre Direitos e Vantagens a Servidores que operam em área de risco.
Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra à Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, destinado à abrigar o Centro Integrado de Esportes – Campus Avançado de Januária.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h08 · Norma mais recente da lista: 22/08/2003