Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de praça pública Praça Artur Batista Pimenta.
Declara de Utilidade Pública Associação Atlética Manjumirim.
Dispõe sobre nova redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.970 de 19/08/2003.
Dispõe sobre denominação de via pública Praça Emílio de Mattos.
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Gilmar Pereira Rocha.
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Pedro Ferreira.
Dispõe sobre denominação de via pública Praça Astério Itabayana.
Dispõe sobre denominação de via pública Praça Vice-Prefeito Prof. Jonas Lima.
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Dante Carvalho Pimenta.
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Levi Carneiro Maciel.
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Levi Carneiro Maciel.
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Vereador Geraldo Moura Luz.
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Vereador Geraldo Moura Luz.
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Wilson Gonzaga.
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Joaquim Mota.
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Benedito Alves Ferreira.
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Honor Caciquinho.
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Vereador Santilino Mont’alto.
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Vereador João Alkimim.
Dispõe sobre denominação de via pública Rua João Gasparino Pimenta.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h00 · Norma mais recente da lista: 30/09/2003