Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental-CODEMA.
Autoriza doação de Imóvel.
Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Institui o Código Tributário do Município de Januária/MG
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Januária para o Exercício de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas, para o cargo de Professor Pl, e dá outras providências.
Modifica a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Januária e dá outras providências
Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o Exercício de 2003
Referenda Despensa para o Orçamento de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Januária
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de área pertencente ao Patrimônio Municipal.
Dispõe sobre denominação de via pública.
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao Ten. Cel. ARI TEODORO DE OLIVEIRA
Altera o vencimento do Cargo que menciona.
Dispõe sobre criação de cargos para contratação
Outorga o título de ‘Cidadã Honorário Januarense’ ao Sr. João Rodrigues de Moura
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h46 · Norma mais recente da lista: 08/04/2003