Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga o título de ‘Cidadã Honorária Januarense’ a Drº. MARIALVA CARVALHO MOTA
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de bens móveis.
Autoriza a Contratação de Serviços de Pessoa física por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária do Poder Legislativo Municipal
Referenda Despensa para o Orçamento de 2003
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária do Município de Januária para o exercício de 2003 e dá outras providências.
Cria gratificação denominada “pó de giz”, para profissionais do magistério
Outorga o titulo de'Cidadão Honorário Januarense' ao DR .Adelvar pêgo Cordeiro
Dispõe sobre o perímetro urbano da sede do distrito de Riacho da Cruz.
Autoriza Concessão de Contribuição Financeira.
Retira do uso comum do povo, para o domínio privado do Município o imóvel que especifica.
Retira do uso comum do povo, para o domínio privado do Município o imóvel que especifica.
Dispõe sobre assinatura de Convênio com o “Serviço de Promoção do Menor – SERVIR”, e dá outras providências.
Autoriza Concessão de Contribuição Financeira
Dispõe sobre a criação de cargos para contratação por tempo determinado
Autoriza doação de bens patrimoniais.
Declara de Utilidade Pública a “Corporação Musical Professor Tertuliano Silva”.
Institui a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Januária e dá outras providências
Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao Dr. JARBAS SOARES JÚNIOR
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h00 · Norma mais recente da lista: 24/09/2002