Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município, ao Governo do Estado e dá outras providências.
Outorga o título de "Cidão Honorário Januárense" ao sr. Mauro Atanásio do Rosário
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barreiros do São Joaquim.
Dispõe sobre permuta de imóveis.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Modifica a Resolução nº 002/2001 e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal
Declara de Utilidade Pública a Associação Rural Beneficente de Riacho Novo.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida de Angical.
Dispõe sobre autorização de Abertura de Crédito Adicional Suplementares.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a Ampliação do Perímetro Urbano da cidade de Januária/MG.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Januária, para o Exercício de 2002 e dá outras providências.
Cria e incorpora cargos à Lei Complementar nº 029, de 10 de dezembro de 1999
Estabelece O Calendário Anual das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o Exercício de 2002
Concede Reajuste de Vencimento aos Servidores da Câmara Municipal de Januária /MG
a o Orçamento de 2.002 Referenda Despesa para o Orçamento de 2.002 Referenda Despesa para o Orçamento de 2.002
Declara de Utilidade Pública a Cáritas Diocesana de Januária.
Dispõe sobre aquisição e doação de imóvel.
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas-COMAD, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h26 · Norma mais recente da lista: 15/04/2002