Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração de denominação de Praça Publica.
Divide a Secretaria Municipal de Transportes, Ceras e Serviços Públicos, altera dispositivos da Lei Complementar 029 de 10 de dezembro de 1999 e dá outras providências
Outorga o título de “Cidadão Honorário Januarense” ao Sr. João Oliveira Cruz
Abre Crédito Especial á Dotação que Menciona no Orçamento de 2001
Dispõe sobre a Avaliação para Progressão Vertical dos Servidores da Câmara Municipal de Januária e dá outras Providências
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza ao Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município, ao Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoriza ao Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município, ao Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a Ações sócioeducativas e dá outras providências.
Retira do uso comum do povo, para o domínio privado do Município o imóvel que do município o imóvel que especifica.
Retira do uso comum do povo, para o domínio privado do Município o imóvel que do município o imóvel que especifica.
Retira do uso comum do povo, para o domínio privado do Município o imóvel que do município o imóvel que especifica.
Dispõe sobre criação de escola municipal.
Outorga o título de “Cidadão Honorário Januarense” ao Dr. Sílvio José Bicalho Silveira.
Declara de utilidade pública a Liga Januarense de Desportos.
Referenda Despensa para o Orçamento de 2002
Autoriza Remanejamento de Dotações do Orçamento da Câmara Municipal de Januária e da Outras Providências
Dispõe Sobre o Subsídio do Vereador Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Januária
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de substâncias entorpecentes e drogas afins em todas as repartições públicas do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h00 · Norma mais recente da lista: 27/11/2001