Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Proposta Orçamentária do município de Januária para o exercício de 2006 e dá outras providências.
Revoga doação de imóvel e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Diabéticos de Januária.
Regulamenta as Férias Prémios dos Servidores da Câmara Municipal
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Tuta Bastos.
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Josefino Carneiro Saraiva.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Luzeiro do Vale do São Francisco.
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Divina Misericórdia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Pindaibal do Meio e Adjacências.
Autoriza o Executivo abrir Crédito Especial para o fim que especifica.
Dispõe sobre antecipação de pagamento do 13º salário aos Servidores efetivos da Câmara Municipal de Januária/MG
Autoriza o Executivo a doar imóvel à entidade que menciona e dá outras providências.
Dispõem sobre denominação de via pública Rua Virgílio de Almeida Cortes.
Autoriza a doação do imóvel que menciona e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre adicionais para os profissionais da área de saúde e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal
Altera o art. 4º da Resolução nº 001/2005, de 01 de março de 2005, que autorizou o pagamento de despesas não empenhadas em 2004 e dá outras providências
Autoriza a contratação de serviços de terceiros por tempo determinado e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h26 · Norma mais recente da lista: 16/07/2005