Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica a Resolução nº 002/2002 e dá outras providências
Autoriza o pagamento de despesas não empenhadas em 2004 e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Casa Armada.
Dispõe sobre denominação de via pública Rua São Geraldo.
Dispõe sobre contratação por tempo determinado por exceptional interesse público a dá outras providências.
Autoriza Cessão por Comodato de Imóvel.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Januária, para o Exercício de 2005, e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Altera e acrescenta dispositivo ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o Exercício de 2005
Referenda a Despesa da Câmara Municipal de Januária para o Exercício de 2005 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Estudantes Universitários de Januária – ASEUJ.
Dispõe sobre denominações de vai pública Praça Lindolfo Viana Lopes.
Fixa os subsídios dos Vereadores de Januária para a Legislatura que se inicia em 2005.
Altera dispositivo do Art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal
Altera os artigos 22 e 27 da Lei nº 1.965, de 10 de julho de 2003.
Fixa os subsídios do Prefeito, do vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato que se inicia em janeiro de 2005.
Dispõe sobre Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária do município de Januária para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h33 · Norma mais recente da lista: 01/03/2005