Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Carinha de Anjo em Januária/MG.
Altera vencimento básico para o cargo de Odontólogo e dá outras providencias
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 095, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE POR SUA VEZ ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 04/04/2008, COM FINS DE ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E CLASSE DE VENCIMENTOS DO CARGO DE ODONTÓLOGO (ODON), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de Januária.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Claudionor Carneiro – (Nozinho).
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Avenida Geraldo Pimenta Costa –.
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados para os gabinetes da Câmara Municipal de Januária
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 055, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
IMPLANTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Maria Helena Teixeira Passos.
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Álvaro Mendes Campos.
Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua José Vieira Lacerda – “Zé do Brejo”.
Disciplina a participação do Município de Januária-MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento e confissão de débitos previdenciários e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua José Mesquita de Barros - Zé Branquim
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Altera nomenclatura de funcional programática do Anexo Q.D.D., constante da Lei nº 2.503, de 21/12/2016.
Autoriza o Executivo a transpor, remanejar, transferir ou utilizar total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2017.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 21/12/2017