Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Reajusta o valor do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Januária, instituído pela Lei 2.278/2011, alterado pela Lei 2.475/2016 e dá outras providências.”
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo.
Concede reajuste geral aos Servidores da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais.
“Cria estacionamento privativo provisório no Município de Januária e dá outras providências.”.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2011 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica a Resolução n°003, que Dispõe Sobre Diárias para Viagens de Vereadores e Sesrvidores da Câmara Municipal de Januária e dá Outras Providencias
Declara de Utilidade Pública Associação dos Produtores Rurais e agricultores Familiares de Vila dos Crentes de Mocambinho São Joaquim, Januária – MG
Declara de Utilidade Pública Associação Comunitária e dos Quilombolas de Quebra Guiada.
Autoriza o poder executivo municipal firmar contrato de concessão de uso de área para SANBRAS S/A.
“Altera o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o corrente ano de 2017”
Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinarias Conjuntas das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Januária para o Exercício de 2017
ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Altera a Lei de Utilidade Pública nº 1.563, de 07 de novembro de 1994 e dá outras providências.
Altera o art. 1º, parágrafos 1º e 2º do art. 3º, Inciso III, do art. 5º, da Leiº 2.395, de 30 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Marciano Pedro Ribeiro (Maçu da Roda D’água) – Antiga Rua 2 – Bairro Brasilina, neste município de Januária/MG.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Rio Empoeira, de Limeira e Adjacências – Januária/MG – ACOLIMEIRA.
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Isaias Viana Bitencourt – Antiga Rua 22 – Bairro Levianópolis, neste município de Januária/MG.
''Despesa do Município de Januária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências" passa a vigorar com nova redação nos arts. 4º e 5º e acrescidodo seguinte art. 6º.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 03/07/2017