Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a revisão parcial do Plano Plurianual de Gestão Governamental - PPAG 2014/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua José de Souza Guedes – Antiga Rua 26 – Bairro Novo Milênio, neste município de Januária/MG.
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal em Januária/MG.
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal em Januária/MG.
Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil em Januária/MG.
Dispõe sobre alteração dos parágrafos da Lei nº 2.208 de 04 de dezembro de 2009.
Dispõe sobre denominação de via pública Av. Hélcio de Oliveira e Silva.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Januária, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2017-2020.
Fixa o subsídio dos Vereadores de Januária, Estado de Minas Gerais, para a legislatura 2017-2020.
Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Januária/MG e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de vias públicas – Rua Profª. Tânia Maria Bitencourt Ferreira e, Rua Ademar de Paula Figueiredo.
Dispõe sobre denominação de via pública na comunidade de Moradeiras, neste município de Januária/MG – Rua Aloísio Carneiro Saraiva.
Dispõe sobre denominação de Via Pública na comunidade de Moradeiras, neste município de Januária/MG – Rua Petronília dos Santos Durães.
Declara de Utilidade Pública o Conselho dos Agricultores Familiares Baixo São Francisco – Conselho Quilombola Januária/MG.
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Joaquim Magalhães Nanu, da comunidade de Barreiro, distrito de Brejo do Amparo, neste município de Januária/MG.
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Luiz Vieira Lima/‘Luizinho Alfaiate’.
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua José de Almeida Leite da Silva.
Dispõe sobre denominação de vias públicas Rua Hermenegildo de Souza Mendes e, Rua Raimundo Bernardino Filho.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos da comunidade de Alegre, distrito de Riacho da Cruz, município de Januária/MG.
Declara de Utilidade Pública Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares da Comunidade de Laranjo e Adjacências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 21/12/2016