Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Institui a Câmara Mirim no Município de Januária e estabelece normas para seu funcionamento” (Proposição do Ver. Christiano Maciel/PRB).
Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito do município de Januária e dá outras providências
“Concede reajuste Geral aos Vereadores de Januária, Estado de Minas Gerais”.
“Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Januária/MG”.
Dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da câmara municipal de Januária, e dá outras providências.
“Dispõe sobre alteração do Indicador Econômico”.
“Revoga a Lei nº 2.166 de 13 de março de 2008”.
Autoriza o poder executivo a firmar o termo de acordo e reconhecimento de dívida com a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, e dá outras providências.
“Autoriza a Adesão ao Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade no município de Januária e disciplina o pagamento de bolsa de estudos complementares aos residentes e dá outras providências”.
“Autoriza concessão de uso de bem imóvel do Município de Januária/MG para fins de implementação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas Renais e dá outras providências”.
Altera a Lei º 2.447 de 26 de Março de 2015, a qual dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências.
“Altera o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o corrente ano de 2018”
Estabelece o calendário Anual das Reuniões Ordinárias Conjuntas das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Januária para o exercício de 2018
Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Jnuária para o Exercício de 2018
Declara de Utilidade Pública Associação dos Pequenos Produtores Rurais São Martinho da Mangueira.
Declara de Utilidade Pública Associação Quilombola da Comunidade de Jardins e Adjacências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e contém outras providências
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal em Januária/MG, Escola Municipal Quilombola Pedrelina Rosa.
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal em Januária/MG, Escola Municipal Quilombola Bebiano Costa.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 19/06/2018