Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
0 Prefeito do Município de Iturama, no uso das atribuições que lhe co alínea 'd' do inciso I do artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, artigo 43,
AUTORIZA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL DE APOIO EM MATÉRIAS URGENTES AFETAS A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE ITURAMA — MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO DR. GUSTAVO ELEUTÉRIO ALCALDE — JUIZ DE DIREITO NA COMARCA DE ITURAMA.
Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao(i) servidor(a) municipal que menciona.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA.
Autoriza o Município de Iturama a realizar evento denominado "1ª COPA ITURAMA DE MOTOCROSS" a se dar nos dias 10 e 11 de setembro de 2022 e di outras providências.
Altera a redação da ementa e do Artigo 10 da Lei n° 5.095 de 15 de agosto de 2022.
Crédito Adicional SUPLEMENTARES
Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros e designação de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração — JARI e dá outras providências.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO NA VIA JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia servidores da Comissão Permanente Processante para o exercício de 2022.
Dispõe sobre o adiantamento previsto na Lei n° 5.039/2022 que regulamenta a manutenção das atividades políticas-parlamentares e administrativas da Câmara Municipal de Iturama em virtude de deslocamentos da sede do Município.
Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal à servidora pública que menciona e dá outras providências.
Revoga os Decretos n.'s 8.234, de 12 de agosto de 2.022 e 8.242, de 17 de agosto de 2.022 e exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona.
Altera a redação do Artigo 10 do Decreto n° 8.234, de 12 de agosto de 2022.
Prorroga o Decreto n° 7.727, de 08 de setembro de 2.020, que Concedeu licença para tratar de interesse particular, o servidor público municipal que menciona.
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 01/10/2022