Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do § 2° do Artigo 1° da Lei Municipal n° 4.975, de 26 de Outubro de 2021 que "Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel, para posterior doação a pessoas carentes, para fins de moradia, devidamente enquadradas nos critérios legais vigentes, mediante programa social, obedecidos os critérios estabelecidos na Lei Federal no 8.666/93."
Dá denominação de ATAIDE MATIAS FONTOURA ATAIDE DA BARRAQUINHA, o Camelódromo que menciona.
Altera horário de expediente e declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG.
"Revoga e altera Leis que menciona e dá outras providências."
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG.
Altera o art. 61-B da Lei Complementar n° 93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências".
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Iturama/MG e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama/MG.
"Altera e acresce o art. 4° da Lei n. 5.039 de 20 de abril de 2022, que Regulamenta a manutenção das atividades políticas-parlamentares e administrativas da Câmara Municipal em virtude de deslocamentos da sede do Município de Iturama/MG e da outras providencias."
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA.
Crédito Adicional SUPLEMENTARES
Designa servidor para desempenhar as atribuições que menciona.
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SR. ADEMAR QUEIROZ"
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SR. ARNALDO SILVA JUNIOR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR LUIZ SÉRGIO MENDONÇA DE DEUS SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR CLOVIS LEONEL DE ASSIS — PRODUTOR RURAL DE ITURAMA
"Autoriza o Poder Executivo a receber em doação e afeta bem imóvel que menciona."
"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA" QUE ESPECÍFICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR AMINTAS PEREIRA MARTINS
Crédito Adicional SUPLEMENTARES
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 29/11/2022