Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA OS VALORES DO ISSQN, PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL.
FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS.
DENOMINA-SE DE "ODAIR JERONIMO DE QUEIROZ" A ATUAL RUA 18 (DEZOITO), NO DISTRITO DE ALEXANDRITA, MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG.
"Dá a denominação de NEWTON CARDOSO, o Centro de Lazer do Conjunto Habitacional Newton Cardoso, nesta cidade, e revoga Lei n. 3.879, de 20 de outubro de 2.009."
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG.
Abre crédito suplementar e dá outras providências
"Dá denominação que menciona." SEBASTIÃO ALBERTO FERREIRA
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRÉDITO SUPLEMENTARES
Crédito Adicional SUPLEMENTARES
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O CONVÊNIO Nº 02/2022 COM A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECID LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais no Orçamento Vigente.
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG.
Crédito Adicional SUPLEMENTARES
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 12/12/2022