Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Dá a denominação de NEWTON CARDOSO, o Centro de Lazer do Conjunto Habitacional Newton Cardoso, nesta cidade, e revoga Lei n. 3.879, de 20 de outubro de 2.009."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 3.897, de 20 de outubro de 2009DA DENOMINACAO DE "VEREADOR JANUARIO FRANCISCO DE ANDRADE" AO ATUAL CENTRO DE LAZER DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON CARDOSO, NESTA CIDADE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.