Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Revoga e altera Leis que menciona e dá outras providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 3.054, de 28 de janeiro de 1998DA DENOMINACAO AS VIAS PUBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON CARDOSO.
Norma correlata
Lei nº 3.071, de 17 de junho de 1998DA DENOMINACAO AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, SITUADAS NO MUNICIPIO DE ITURAMA, MG.
Norma correlata
Lei nº 3.086, de 10 de dezembro de 1998ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1O, DA LEI NUMERO 3.071, DE 17 DE JUNHO DE 1998.
Norma correlata
Lei nº 3.134, de 02 de março de 2000DA A DENOMINACAO DE "DEPUTADO FEDERAL NARCIO RODRIGUES" E "PREFEITO ALIPIO SOARES BARBOSA", AOS PAVILHOES DA FUNDACAO DELFINA AL VES BARBOSA - HOSPITAL DO POVO, NESTA CIDADE.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.165, de 18 de dezembro de 2000DA DENOMINACAO DE RODOVIA DEPUTADO ANDERSON ADAUTO PEREIRA A ESTRADA QUE LIGA A BR--197 AO MUNICIPIO DE UNIAO DE MINAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.464, de 17 de agosto de 2005DA A DENOMINACAO DE "D. ESTELLA DE ALMEIDA LUZ" AO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADO NESTA CIDADE DE ITURAMA-MG.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.579, de 06 de dezembro de 2006DA A DENOMINACAO DE GALERIA DE HONRA "JUAREZ BARBOSA GONCALVES" A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, CRIADA PELA RESOLUCAO N O CM 60/98.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.580, de 06 de dezembro de 2006DA A DENOMINACAO DE GALERIA DE HONRA "VALTUIR TOMAZ DIAS" A GALERIA DOS EX-VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, CRIADA PELA RESOLUCAO NO CM60/98.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.773, de 21 de outubro de 2008DA A DENOMINACAO DE OTACILIO ALVES DE OLIVEIRA "BEIJINHO" AO CONJUNTO HABITACIONAL II DO DISTRITO DE ALEXANDRITA, MUNICIPIO DE ITURAMA/MG.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.772, de 21 de outubro de 2008DA A DENOMINACAO DE "JOAO BEBA" AO CONJUNTO HABITACIONAL I DO DISTRITO DE ALEXANDRITA, MUNICIPIO DE ITURAMA/MG.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.805, de 18 de fevereiro de 2009DA A DENOMINACAO DE "MILTON DIAS DE FREITAS" AO SAGUAO DO PREDIO ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.871, de 23 de setembro de 2009DENOMINA DE "PROFESSORA ALDENI JANONES", A CASA DA MEMORIA DO MUNICIPIO DE ITURAMA - MG.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.989, de 21 de outubro de 2010DENOMINA DE "EDSON GABRIEL MOYSES" O ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 3.993, de 26 de outubro de 2010"DA DENOMINACAO AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE QUE ESTAO SENDO EDIFICADAS NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, AVENIDA DA SAUDADE, AREA INSTITUCIONAL 02 E A DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON CARDOSO, SITUADA NA RUA DR. SERGIO DA CUNHA".
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.036, de 22 de fevereiro de 2011DA A DENOMINACAO DE "VEREADOR EDISON MENEZES" A SALA DE REUNIOES DO BLOCO ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.049, de 23 de março de 2011DA O NOME DE BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL ALCEU CORREA DE QUEIROZ, A LOTEAMENTO SITUADO NESTA CIDADE.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.273, de 22 de outubro de 2013DA A DENOMINACAO DE "VEREADOR DR JOSE NUNES MARRAS" AO EDIFICIO DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.276, de 22 de outubro de 2013DA A DENOMINACAO DE "EDSON GABRIEL MOYSES" A SALA UTILIZADA PELA IMPRENSA NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.276, de 22 de outubro de 2013DA A DENOMINACAO DE "EDSON GABRIEL MOYSES" A SALA UTILIZADA PELA IMPRENSA NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.