Câmara Municipal de Iturama (MG)
DA A DENOMINACAO DE "D. ESTELLA DE ALMEIDA LUZ" AO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADO NESTA CIDADE DE ITURAMA-MG.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.109, de 10 de novembro de 2022"Revoga e altera Leis que menciona e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.