Câmara Municipal de Iturama (MG)
DA DENOMINACAO AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, SITUADAS NO MUNICIPIO DE ITURAMA, MG.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 5.109, de 10 de novembro de 2022"Revoga e altera Leis que menciona e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.416, de 04 de fevereiro de 2026"Altera a redação do art. 1° da Lei n° 3.071 de 17 de junho de 1998, e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.