Câmara Municipal de Iturama (MG)
DA DENOMINACAO AS VIAS PUBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON CARDOSO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.570, de 05 de maio de 2016ALTERA O INCISO XVII DO ARTIGO 1° DA LEI N° 3.05 DE 28 DE JANEIRO DE 1998 QUE DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABI CIONAL NEWTON CARDOSO
Norma correlata
Lei nº 5.109, de 10 de novembro de 2022"Revoga e altera Leis que menciona e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.