Câmara Municipal de Iturama (MG)
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Iturama/MG e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama/MG.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de outubro de 2022
Autoria: Mesa Diretora da 2ª Sessão Legislativa da 19 ª Legislatura (2022) - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei orgânica municipal nº 1, de 16 de março de 1990LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA
Altera o(a)
Resolução nº 8, de 17 de setembro de 1990DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.