Câmara Municipal de Iturama (MG)
DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 26, de 25 de outubro de 1993ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 127, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Suprime na totalidade
Resolução nº 115, de 04 de fevereiro de 2002SUPRIME O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 127 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL..
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 120 B, de 31 de maio de 2002ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO CM 08/90 DE 17 DE SETEMBRO DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 322, de 05 de setembro de 2016ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 4 0 DA RESOLUÇÃO N°. 08/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Acresce dispositivos
Resolução nº 447, de 08 de setembro de 2021ALTERA A REDAÇÃO DO § 4° E ACRESCE O § 5º NO ARTIGO 188 DA RESOLUÇÃO N.° 08, DE 17 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE 0 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Altera dispositivos da lei Orgânica do Município de Iturama-MG e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama-MG
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 41, de 07 de novembro de 2022Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Iturama/MG e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama/MG.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 490, de 20 de março de 2023Altera o § 2° do artigo 294 da Resolução n° 08, de 17 de Setembro de 1990, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais".
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 502, de 04 de dezembro de 2023ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 66, E DO ART. 100 DA RESOLUÇÃO N.° 08, DE 17 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕEE SOBRE 0 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 44, de 20 de outubro de 2025Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Iturama/MG e da Resolução n. 08, de 17 de setembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama/MG.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 525, de 03 de novembro de 2026Altera o art. 310 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, para dispensar a apresentação prévia de quesitos na convocação de Secretário Municipal, Diretor equivalente ou Assessor, passando a exigir tão somente a indicação do tema ou assunto objeto dos esclarecimentos, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 526, de 03 de novembro de 2026Altera o art. 296 da Resolução n° CM 008/1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, para simplificar o exame preliminar, pela Mesa, dos projetos de resolução que modificam o Regimento.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.