Câmara Municipal de Iturama (MG)
Altera o art. 296 da Resolução n° CM 008/1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, para simplificar o exame preliminar, pela Mesa, dos projetos de resolução que modificam o Regimento.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 8, de 17 de setembro de 1990DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.