Câmara Municipal de Iturama (MG)
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Iturama/MG e da Resolução n. 08, de 17 de setembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama/MG.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei orgânica municipal nº 1, de 16 de março de 1990LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA
Altera o(a)
Resolução nº 8, de 17 de setembro de 1990DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.