Câmara Municipal de Iturama (MG)
Altera a redação do Artigo 10 do Decreto n° 8.234, de 12 de agosto de 2022.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto do executivo nº 8.234, de 12 de agosto de 2022Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.243, de 17 de agosto de 2022Revoga os Decretos n.'s 8.234, de 12 de agosto de 2.022 e 8.242, de 17 de agosto de 2.022 e exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.