Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Revoga em sua totalidade, o decreto n" 8.009 de 20 de agosto de 2.021, que menciona".
"Revoga em sua totalidade, o decreto n° 8.031 de 13 de setembro de 2.021, que menciona".
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do § 2" do Artigo 31 da Lei n° 4.945 de 29 de junho de 2021.
"APROVA PLANO DE TRABALHO E AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E CONCEDER SUBVENÇÃO FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE DE RECURSO 106 DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóvel urbano que menciona."
Altera a redação do § 30 do Artigo 10 da Lei n" 4.267, de 20 de Setembro de 2013.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI.
ALTERA A REDAÇÃO DE LEI N° 5.068, DE 22 DE JUNHO DE 2.022, QUE DÁ DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ACRESCENTA CAPÍTULO VI-B ;1 LEI COMPLEMENTAR N° 07 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE "INSTITUI 0 CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos.
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona.
Denomina-se de "JOSÉ LEAL SAMPAIO — JUCA LÚCIO", a ponte sobre o córrego Santa Rosa, no final da Rua 34 do Residencial Vera Lúcia, em Iturama, Estado de Minas Gerais.
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona.
Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara vago o cargo público que menciona.
Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona.
Dispõe sobre "0 Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h01 · Norma mais recente da lista: 16/08/2022