Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Revoga em sua totalidade, o decreto n° 8.031 de 13 de setembro de 2.021, que menciona".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto do executivo nº 8.031, de 13 de setembro de 2021Concede licença para tratar de interesse particular do servidor público municipal que menciona.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.