Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Exonera servidor público municipal, que menciona.
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG.
Designa membros para compor o conselho Municipal de Saúde de Iturama/MG, que menciona.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA FONTE DE RECURSO 192 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA FONTE DE RECURSO 168 E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E CONCEDER SUBVENÇÃO FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Altera a redação do inciso I do Artigo 10 da Lei n° 4.921, de 17 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências."
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 4.991/2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Revoga em sua totalidade, o decreto n" 8.120 de 02 fevereiro de 2.022, que menciona".
Fica aberto crédito adicional suplementares.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Regulamenta a Lei n° 4.968, de 22 de setembro de 2021, que institui a Declaração Eletrônica de serviços prestados pelas Instituições Financeiras e equiparados, autorizados a funcionar pelo Banco Central do Brasil — BACEN, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h11 · Norma mais recente da lista: 01/08/2022