Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA PROMOÇÃO DOS ATOS NECESSÁRIOS AO ENVIO E PUBLICAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS — PNCP DOS ATOS QUE ESPECIFICA DA LEI 14.133/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Educacional Municipal das Escolas Cívico-Militares junto à Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, a criar a Escola Cívico-Militar, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara vago o cargo público que menciona.
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL.
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos.
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO OUROMIX FUTEBOL CLUBE".
Autoriza o Município de Iturama, Estado de Minas Gerais a permutar, afeta e desafeta bens imóveis que menciona.
Altera a redação do Artigo 1° da Lei n° 5.269, de 23 de Maio de 2024.
Altera o Anexo I da Lei n°. 5.216, de 29 de Dezembro de 2023, que "Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis urbanos, sem benfeitorias que menciona para edificação de moradias próprias face o interesse público e social e dá outras providências".
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.".
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 10/09/2024