Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal aos servidores públicos que menciona e dá outras providências.
Altera a redação do art. 2° do Decreto 7.465/2019, a fim de atender determinação do TCE/MG para retificar o fundamento constitucional do beneficio de pensão por morte implementado pelo referido instrumento.
abre crédito especial
Determina a instauração do Processo Administrativo que menciona e dá outras providências.
Concede complementacão dos proventos de aposentadoria à servidora municipal inativa que menciona.
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA ANALISE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024 DE ITURAMA, AUTODECLARADOS NEGROS E PARDOS".
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR".
Revoga em Virtude de Óbito, e declara extinto o cargo público que menciona.
Extingue provento de aposentadoria em virtude de óbito
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos.
Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora pública municipal, que menciona".
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal aos servidores públicos que menciona e dá outras providências.
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG.
Nomeia Membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal Dos idosos —CMI, de Iturama-MG"
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÂVEL
Exoneram servidoras públicas municipais que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h28 · Norma mais recente da lista: 01/08/2024