Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Afastamento por Desincompatibilização, aos Servidores Públicos Municipais que menciona, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL".
Homologa o Resultado Final e a Classificação Final do Concurso Público n° 01/2024, elaborado pela empresa HL Processos Seletivos e Concursos, que visa ao provimento de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Iturama-MG, com prazo de validade de 02 (dois) anos, contados a partir da data desta homologação, prorrogável uma vez por igual período.
Readapta a servidora pública municipal que menciona.
RETIFICA A PORTARIA N° 30/2024 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS"
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Homologa o Processo Seletivo Simplificado 016/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, E da outras providências
Revoga em sua totalidade, decreto n° 8.299, de 11 de janeiro de 2023 que menciona"
Concede autorização à Servidora Pública Municipal que menciona, para se ausentar do município e dá outras providencias.
Nomeiam servidoras públicas municipais que menciona.
Exonera servidora pública municipal que menciona.
Exonera servidor público municipal que menciona
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede autorização à Servidora Pública Municipal que menciona e ausentar do município e dá outras providencias.
"Homologa o Processo Seletivo Simplificado 017/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, E da outras providências".
Extingue complementação de aposentadoria em virtude de óbito.
Nomeia comissão especial para monitoramento, avaliação e fiscalização dos projetos culturais — programa de fomento ao setor cultural — Lei Federal n° 14.399, de 8 de julho de 2022 -ALDIR BLANC 2".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 05/07/2024