Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DAS PESSOAS ATIPICAS DE ITURAMA/MG
'INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Exonera servidor público municipal a pedido e declara vago cargo público que menciona
Prorroga o Decreto n° 8.210, de 14 de julho de 2022, que Concedeu licença para tratar de interesse particular, a servidora pública municipal que menciona.
"Nomeia a Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado 016/2024".
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde 017/2024", para o Distrito de Alexandrita.
Institui a Comissão Organizadora da Cavalgada 2024.
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos.
Altera a redação do Decreto n° 8.318 de 09 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
"Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado 015/2024".
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) no Orçamento Vigente.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providencias".
"Dá denominação a logradouro público que menciona e dá outras providências".
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia servidora pública municipal que menciona.
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 21/06/2024