Câmara Municipal de Iturama (MG)
'INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 33, de 02 de julho de 2024RETIFICA A PORTARIA N° 30/2024 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.