Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera a servidora reintegrada, em virtude de ordem judicial.
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos.
DISPÕE DOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS VAGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.".
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.".
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA CURSO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeiam servidoras públicas municipais que menciona.
Nomeiam servidoras públicas municipais que menciona.
Readapta o servidor público municipal que menciona.
"DETERMINA PENALIDADE DE SUSPENSÃO À CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA."
Abre crédito de transposição
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Readapta o servidor público municipal que menciona.
Altera redação do Artigo 3°; Acrescenta Anexo II e Altera a redação do Parágrafo único do mesmo Artigo 3° da Portaria n° 35, de 26 de julho de 2024 que "CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA ANÁLISE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024 DE ITURAMA, AUTODECLARADOS NEGROS E PARDOS".
Altera a redação do Artigo 10, do Parágrafo único do Artigo 2° e o Artigo 5° da Lei n° 5.254, de 16 de Abril de 2024 que "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providencias."
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.".
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.".
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos.
Designa a servidora publica municipal, e dá outras providencias".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 14/10/2024