Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do artigo 1° do Decreto n° 7.787 de 08 de dezembro de 2020, que "Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do município de Iturama/MG, a Área que menciona, com destinação para abertura de prolongamento de Avenida".
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.".
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.".
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Designa servidor para desempenhar as atribuições que menciona.
Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona.
Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao servidor municipal inativo que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h25 · Norma mais recente da lista: 29/10/2024