Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular o servidor que menciona."
"Denomina Escola Municipal Dalva Barbosa Garrido localizada na Rua Cidade do Prata, n° 452, Bairro Centro."
"Institui a Semana Municipal do Direito nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no Município de Iturama e dá outras Providências."
"Denomina Escola Municipal Maria de Queiroz a Escola Municipal localizada na Avenida Ayrton Senna do Brasil, n° 1320, Bairro Baiano Cirino."
"Reconhece o Programa Educacional de Resistência As Drogas e A Violência (Proerd) como patrimônio imaterial do Município de Iturama."
"Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos."
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências-.
"Homologa o resultado final Processo Seletivo Simplificado n° 002/2025 realizado pelo Município de Iturama e dá outras providencias"
"Altera e acresce disposições na Lei Orgânica do Município de Iturama-MG"
O Vereador RONALDO VIEIRA DA COSTA - KARFRIOS, Presidente da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o falecimento ocorrido nesta data, do Ex-Vereador da Câmara Municipal de Iturama Senhor DIRCEU DANIEL PACHECO.
"Fixa o período de recesso de final de ano nas repartições da Administração Pública Municipal Direta no período que menciona, dispõe sobre a continuidade dos serviços essenciais, estabelece medidas de organização administrativa e dá outras providências".
"Fixa o período de recesso de final de ano nas repartições da Administração Pública Municipal Direta no período que menciona, dispõe sobre a continuidade dos serviços essenciais, estabelece medidas de organização administrativa e dá outras providencias".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTOS NO LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas calçadas dos futuros loteamentos a serem implantados no Município de Iturama."
"Dispõe sobre a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Iturama, garantindo transparência e eficiência no gerenciamento da fila de espera, em observância aos princípios da publicidade e eficiência administrativa, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a transparência pública e a publicidade em tempo real para a listagem da ordem de serviço de substituição das lâmpadas de vapor de sódio ou de mercúrio por diodo emissor de luz (LED) no Município de Iturama e dá outras providencias".
"Homologa o resultado final Processo Seletivo Simplificado n°001/2025 realizado pela FUMARC no Município de lturama e dá outras prvidências"
"Dispõe sobre a vacância do cargo de Operário Ajudante em virtude do falecimento do seu titular, e dispõe sobre sua extinção e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências."
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 18/12/2025