Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providencias.
"Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providencias".
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS — ITBI PARA 0 EXERCÍCIO DE 2026.
"Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2.026".
Institui o Plano Anual de Auditoria Interna — PAAI para o exercício de 2026, da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
"Dispõe sobre as nomeações dos candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências.
"Dispõe sobre exoneração e nomeação dos agentes políticos que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providências".
"Homologa o resultado final Processo Seletivo Simplificado n° 003/2025 realizado pelo Município de Iturama e dá outras providências"
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO DR. DIEGO ULISSES VIEIRA".
Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providencias.
"Fixa prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza — ISSQN, e Taxa de Funcionamento — Alvará, para o exercício de 2026."
"Fixa os valores do ISSQN, para empresas prestadoras de serviços contábeis, optantes pelo Simples Nacional".
"Corrige monetariamente os valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN, para contribuintes que presta serviço sob forma de trabalho pessoal".
Corrige monetariamente os valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN, lançado no regime de estimativa, para o exercício de 2026.
"Atualiza o Valor de Referência do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2026."
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 30/12/2025