Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providencias".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do executivo nº 9.133, de 06 de janeiro de 2026"Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providencias".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.