Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Iturama (MG)

Lei nº 5.408, de 17 de dezembro de 2025

"Institui a Semana Municipal do Direito nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no Município de Iturama e dá outras Providências."

Data
17 de dezembro de 2025
Número
5408
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • "institui a semana municipal do direito nas escolas da rede municipal de ensino
  • no município de iturama e dá outras providências."